20 metas do PNE 2011-2020

Das 20 metas do PNE 2011-2020, pelo menos 6 são iguais ou aumentam um pouco os objetivos almejados pelo governo Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo, 16 de dezembro de 2010


As 20 metas do Plano Nacional de Educação 2011-2020, apresentadas ontem

pelo governo federal, são um retrato do que o Brasil deixou de fazer nos

últimos dez anos. Apesar do foco maior em qualidade - o plano anterior se

concentrava mais na quantidade - , o novo PNE repete vários dos objetivos.


Das 20 metas, pelo menos 6 são ou exatamente iguais - caso da

erradicação do analfabetismo - ou aumentam um pouco a anterior, sem

trazer um avanço real. Assim é, por exemplo, com a meta de ampliação do


ensino superior. Em 2001, a previsão era de que, até 2011, fosse atingida

uma taxa líquida de 30% dos jovens de 18 a 24 anos na universidade. No

período, o País alcançou 14,4%. A nova meta também cresceu pouco, para

33%.

A mesma coisa ocorre na outra ponta do ensino. A meta de atendimento em


creches estacionou nos 50% de dez anos atrás. Isso porque, apesar de ter

dobrado o porcentual de crianças em creches, apenas 18% são atendidas. Na

educação infantil, a decisão agora é pela universalização, enquanto

em 2001 previa chegar a 80%. Atualmente, 74,8% das crianças brasileiras

têm acesso à educação infantil.

A erradicação do analfabetismo volta à tona. Apesar dos programas

realizados por sucessivos governos, 9,6% da população brasileira ainda

não sabe ler e escrever.

Para Mozart Ramos, do Movimento Todos Pela Educação, a repetição de

metas se deve ao fato de o Brasil estar longe de atingi-las. "São metas

que ainda traduzem o nosso imenso desafio. Por isso, podemos dizer que é

um plano factível e equilibrado. "O ministro da Educação, Fernando


Haddad, afirma que o novo plano é um avanço por ter foco maior na


qualidade. "Deixou de ser apenas quantitativo", disse. "Mas é claro que é

um plano mais realista. Quando tínhamos 9% de atendimento em creche,

imaginar que poderia chegar a 50% era irreal."

O maior avanço do atual PNE é a transformação das metas de qualidade em

números. A pretensão de elevar a nota nacional no Índice de


Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 6, já proposta pelo

Ministério da Educação quando criou o índice, também passa a integrar

o PNE.

O plano também traz a decisão de relacionar o Ideb com o Programa


Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), incluindo a meta de chegar a


473 pontos em 2020. Isso significa crescer 71 pontos nos próximos dez anos

e dobrar a velocidade de melhora - de 2001 a 2009, a média brasileira

aumentou 33 pontos.

Também no ensino superior entraram objetivos numéricos. O PNE exigirá


das universidades federais o aumento do número de alunos por professor dos


atuais 10 para 18 - apesar das reclamações das instituições, que queriam uma média de 14.

 Além disso, as universidades terão de chegar a pelo menos 33% de vagas nos cursos noturnos, quando

hoje são 26%, e fazer com que 90% dos alunos concluam o curso - atualmente, apenas cerca de 50%

chegam à graduação.

Nova lei. O governo enviará na próxima semana ao Congresso um projeto

para criação da lei de responsabilidade educacional. A proposta é

alterar a Lei de Ação Civil Pública, criando instrumentos para que o

Ministério Público possa ingressar com ações contra secretários de

educação que não cumpram suas obrigações.



Fonte: COLABORARAM LÍGIA FORMENTI e MARIANA MANDELLI



Márcia Figueiredo

Coordenadora Geral do Centro de Educação a Distância

Centro Universitário Barão de Mauá