Mudança na Lei de Adoção e no ECA agilizam adoções

As mudanças na Lei Nacional de Adoção combinadas com as adequações no Estatuto da Criança e do Adolescente devem agilizar a adoção de crianças no Brasil. A avaliação é do vice-presidente de Assuntos da Infância e da Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco de Oliveira Neto. As duas alterações legislativas foram aprovadas esta semana pelo Senado e seguem para sanção presidencial.
“Essa lei e a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente são questões importantes para agilizar a adoção de crianças e adolescentes do país e fazer, também, com que as crianças que estão em abrigos retornem mais rápido para as suas famílias, quando há condições para isso”, afirmou Oliveira Neto, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.
Para o relator da matéria no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a nova legislação “desburocratiza o processo, garante proteção integral à criança e ao adolescente e mostra que existem possibilidades de horizontes diferentes de adoção”. A adoção de crianças poderá ser feita agora por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e, no caso de adoção conjunta, os adotantes deverão ser casados civilmente ou manter união estável. Também está prevista a criação de cadastro nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, bem como de pessoas ou casais habilitados à adoção.
“A grande função [do cadastro] é potencializar as possibilidades de quem quer adotar e da criança a ser adotada. Ele é o mecanismo para se fazer a verificação através de um sistema informatizado”, explicou Oliveira Neto. As pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar também serão cadastrados. Mas, em respeito à Convenção de Haia, a adoção internacional será possível somente em última hipótese. A preferência será, pela ordem, das adotantes nacionais e de brasileiros residentes no exterior.
Entre as mudanças na lei atual está a definição do conceito de família ampla, com maior empenho na permanência dos menores na família original ou com parentes próximos — avós, tios e primos. O tempo de permanência nos abrigos será reduzido a, no máximo, dois anos, preferencialmente em endereço próximo ao da família.
Existem atualmente no país 22 mil candidatos no cadastro nacional de pais adotantes e duas mil crianças à espera de adoção, de acordo com a Agência Brasil. Uma reclamação comum diz respeito a um suposto excesso de burocracia no processo de adoção.
Francisco de Oliveira Neto discorda. “O Judiciário quer conhecer a pessoa que quer adotar, saber as características dela. Isso não é burocracia. Se submeter a uma avaliação é o mínimo que o Poder Judiciário pode exigir para entregar a criança com a certeza de que ela não vai sofrer novo abandono”, argumentou. “Há diálogo no processo. O juiz não faz nada sozinho, ouve assistentes sociais, psicólogos, tem a participação do Ministério Público e de advogados”, acrescentou.
Segundo o juiz, um problema comum é a grande diferença entre o tipo de criança pretendida por quem quer e o tipo de criança disponível para adotar. “Cerca de 80% das pessoas só aceitam adotar crianças com menos de três anos de idade, que representam apenas 7% das crianças disponíveis para a adoção no país”, exemplificou.

Fonte: D.O de 30/07/09 - postado por Mauricio

Enriquecimento Ambiental

O trabalho no zoológico de San Diego (EUA) e está na organização "The Shape of Enrichment", cujo site, aliás, tem várias informações sobre enriquecimento ambiental.

Mas afinal, o que é isto?

Animais em cativeiro vivem em ambientes muito menores daqueles onde estariam originalmente na natureza. Não tem predadores dos quais fugir, nem precisam buscar alimento ou água, pois já está tudo ali, prontinho e disponível para eles. Resultado: a vida deles é um tédio só! Assim, esses animais podem ficar, e geralmente ficam, muito obesos. Além disso podem ficar nervosos e irritados, ou mesmo apáticos com o resto do mundo. Muitos animais desenvolvem o que chamamos "comportamentos estereotipados", como as onças que ficam andando de um lado para o outro, repetidamente. Esses comportamentos não são normais, e não ocorreriam na natureza.

Assim, o enriquecimento ambiental é uma tentativa de tornar a vida destes animais melhor. Existem vários tipos de enriquecimento. Geralmente o primeiro a ser realizado é uma mudança no recinto onde está preso o animal. Galhos e cordas permitem que macacos e aves utilizem melhor o espaço. Alguns animais ganham um local para se esconder se quiserem. Outro tipo de enriquecimento é mudar a alimentação, tornando-a mais próxima do que o animal come na natureza. Ou dificultando o acesso ao alimento, assim o animal precisa "trabalhar" um pouco para consegui-lo. Por exemplo, os biólogos podem esconder o alimento em caixas, oferecer alimento vivo para animais carnívoros (geralmente isso é feito quando o público do zoológico não pode ver) ou até mesmo enterrar a comida. Claro que tudo depende do tipo de animal com que estamos lidando.

Às vezes um simples brinquedo, como caixas de papelão ou pedaços de tecido podem manter um animal distraído - e ativo - por horas a fio. Nem sempre é tão fácil. Como fazer um enriquecimento ambiental para jabutis, por exemplo? Uma vez conheci um biólogo que simplesmente pendurou a saladinha dos jabutis alguns centímetros acima da cabeça deles. Assim eles eram obrigados a erguer ao máximo o pescoço, e demoravam mais para comer. Parece maldade, né? Mas na natureza os animais não conseguem alimento tão facilmente como no zoológico.

Existem muitos tipos de enriquecimento que estão sendo testados nos zoológicos. Não existem receitas prontas, cada recinto é construído de um jeito, e cada animal (mesmo os da mesma espécie) reage de forma diferente aos estímulos. O importante é sempre pensar na segurança deles. É sugerido responder a uma lista de perguntas para avaliar se o enriquecimento escolhido não vai fazer mal ao animal. Há bordas pontiagudas ou ásperas? O objeto ou partes dele podem ser engolidas? O animal pode ficar enroscado no item? O objetivo final sempre é aumentar o bem-estar do animal

Como saber se um animal está realmente feliz? Não é muito simples. Por exemplo, podemos supor que uma ave prefira um recinto bem grande, onde ela possa voar bastante. Mas sabia que nem sempre recintos maiores são melhores? Aves raramente se reproduzem em recintos grandes. Além disso, ao ganhar impulso no vôo, elas podem se machucar ao bater contra as grades, o que não aconteceria em um recinto pequeno.
Existe muita coisa para se falar sobre o assunto. Existe também o enriquecimento ambiental para animais de laboratório e, como não, para animais domésticos... Mas vai ter que ficar para uma próxima vez!

Fonte: Tipos de enriquecimento - Fundação Parque Zoológico de São Paulo

Ensino a Distância

Ensino a Distância é um dos que mais crescem no País.
Alunos que cursaram educação a distância tiraram as mesmas notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) quando comparados aos que fizeram cursos de ensino superior presenciais. Ainda visto com desconfiança por alguns sob o argumento de que a qualidade seria comprometida, o ensino a distância é um dos que mais crescem no País, chegando a cerca de 760 mil alunos matriculados na graduação. A discordância com relação à criação de um curso não presencial foi uma das razões da greve na Universidade de São Paulo (USP), que terminou neste mês. O curso foi adiado.

Um estudo analisou pela primeira vez formandos com características semelhantes - idade, renda, estado civil, se trabalha ou não, se estuda em instituição pública ou não - das duas modalidades de ensino. A pesquisa, feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), é considerada importante por especialistas por causa da comparação entre alunos com o mesmo perfil, já que as variáveis podem interferir no desempenho. Estudo anterior do próprio Inep havia apenas analisado médias gerais dos dois grupos.

"O perfil de alunos de educação a distância, em geral, é diferente do presencial. Eles são mais velhos, trabalham", diz um dos autores do estudo Thiago Leitão. O ensino é feito por meio de tecnologias de informação e comunicação, principalmente a internet. As provas devem ser presenciais e há encontros periódicos com professores. As bases legais para a educação a distância estão na Lei de Diretrizes e Bases, de 1996.

O estudo analisou os únicos quatro cursos a distância em que a quantidade de formandos pode ser comparada às suas versões presenciais: Administração, Matemática, Pedagogia e Serviço Social. Juntos, tinham 288 mil alunos em 2007, 78% do total de alunos naquele ano - ainda não há dados por curso de 2008. Foram usadas notas do Enade (exame que substituiu o Provão) de 2005, 2006 e 2007. Os resultados da prova de 2008 ainda não saíram. Os técnicos do Inep compararam primeiro as notas médias no Enade de todos os alunos dos dois grupos. Os estudantes de educação a distância tiveram, em geral, 6,7 pontos a mais do que os de cursos presenciais. Na análise de alunos com o mesmo perfil, a diferença na nota foi de 0,23 (a favor da presencial), considerado estatisticamente igual a zero. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: www.FVG.br/online

O teste da Orelhinha

Em muitas cidades desse país tem sido recorrente o aumento de crianças portadoras de alguma deficiência auditiva. Já passou o tempo em que estes problemas eram cinco em cada mil bebês. Porém o que nem todos sabem é que existem meios de se prevenir dos muitos problemas que podem ocorrer.

Existem alguns testes especiais feitos assim que o bebê nasce e um deles é o teste da orelhinha. Infelizmente no Brasil nem todos os hospitais adotam esse procedimento. Este teste é indicado por ser importante para o diagnóstico da audição do recém nascido.O ideal seria que o bebê fizesse o teste antes do terceiro mês de vida. No Brasil leva-se em média de três a cinco anos para se chegar a esse diagnóstico, coisa que em outros países leva seis meses. A falta de informação tem sido um dos agravantes.

Muitas crianças têm sido diagnosticadas tardiamente como deficientes auditivas ou com surdez. Os prejuízos na vida dessas crianças serão visíveis não apenas no aspecto intelectivo e cognitivo, mas também no emocional.

A audição é muito importante para a aquisição e o desenvolvimento da linguagem. Quando o bebê nasce com alterações na audição, isso significa que ele perdeu os estímulos auditivos ainda no ventre materno.

Existem alguns fatores que podem levar o bebê a ter alterações auditivas, enquanto está em formação no ventre da mãe. Entre eles, serve como exemplo a alteração na formação das estruturas envolvidas na captação, condução ou interpretação dos sons. Essas alterações geralmente são causadas por remédios utilizados pela mãe no período de gestação. A prematuridade, fatores genéticos e infecções congênitas e herpes são outros fatores que podem causar o problema.

Os bebês que pertencem ao grupo em que as mães tiveram algum desses fatores envolvidos na gestação, são chamados de bebês de alto risco. Mas fica aqui o alerta que o bebê considerado “normal” também pode apresentar alterações auditivas.

Alguns sinais podem ser facilmente percebidos pelos pais ou pelos familiares. Basta apenas um pouco de atenção. A audição passa por uma forma de maturação, por isso, conforme o amadurecimento do bebê, as respostas vão se tornando mais claras e tornam-se evidentes. Por exemplo, se o bebê recém-nascido acorda com um ruído interno, com um pouquinho mais de idade pode apresentar reflexo de susto e chorar.

Com três ou quatro meses, o bebê vira a cabeça tentando localizar o som. A partir de 9 a 13 meses, ele já deve localizar lateralmente, para cima e para baixo, de onde o som está vindo. Com dois anos, já pode localizar o som em qualquer ângulo, assim como um adulto ouvinte normal. Então, o processo de maturação da audição estará completado.

Quanto mais cedo for detectada a perda auditiva, maiores serão as chances de estimulação para o desenvolvimento do bebê. Acredita-se que, se até seis meses a perda auditiva for detectada, a criança poderá adquirir uma linguagem muito próxima da criança que não apresenta problema.

O ideal é que os hospitais e maternidades ofereçam o teste da orelhinha com a mesma rotina que se faz o teste do pezinho.
O exame é feito de forma natural, que após os resultados obtidos serão analisados pelo médico responsável.

Infelizmente nem todos planos de saúde contemplam o teste. Mas, é necessário que o mesmo seja viabilizado e se torne uma rotina normal em todos os hospitais desse país.

Fonte: Estudo realizado em 2007 pela SEB.

Uma homenagem ao dia do Avô

O Balão de Benny


Benny tinha setenta anos quando morreu subitamente de câncer, em Wilmette, Illinois. Como sua neta de dez anos, Rachel, nunca teve a oportunidade de dizer adeus, ela chorou durante vários dias. Mas depois de receber um grande balão vermelho em uma festa de aniversário, voltou para casa com uma idéia - uma carta para o vovô Benny, enviada para o céu em seu balão.

A mãe de Rachel não teve coragem de dizer não e observou com lágrimas nos olhos o frágil balão subir por entre as árvores que cercavam o jardim e desaparecer.

Dois meses depois, Rachel recebeu esta carta com carimbo do correio de uma cidade a 900 quilômetros de distância, na Pensilvânia:

“ Querida Rachel,

Vovô Benny recebeu a sua carta. Ele realmente a adorou. Por favor, entenda que coisas materiais não podem ficar no céu, por isso tiveram que mandar o balão de volta para a Terra - eles só guardam os pensamentos, as lembranças, o amor e coisas desse tipo no céu.
Rachel, sempre que você pensar no vovô Benny, ele saberá e estará muito perto, com um amor enorme por você.
Sinceramente,
Bob Anderson ( também um vovô)”


Michael Cody
“Histórias para Aquecer o Coração”

Justiça condena estudante a indenizar colega chamada de ''imbecil'' em e-mail

A 13ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) manteve decisão que condenou um estudante a indenizar em R$ 4.000 sua colega do curso de pós-graduação, chamada de “imbecil” e “retardada” em um e-mail compartilhado por alunos e professores.
No final de 2007, um grupo de e-mail composto por 52 pessoas, entre alunos e professores de um curso de pós-graduação em Biologia Vegetal da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), recebeu uma mensagem em que o líder da turma chamou uma estudante de “imbecil” por utilizar o e-mail para outros fins. “Sua retardada, pare d mandar e-mails inúteis e arrume alguma coisa melhor para fazer”, dizia o e-mail.
A estudante foi à Justiça pedindo indenização por danos morais contra o líder da turma, alegando que sofreu abalo psicológico ao ser humilhada e exposta ao ridículo diante de pessoas de seu convívio social.
O juiz Maurício Torres Soares, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido da estudante, fixando o valor da indenização em R$ 4.000.
Inconformado, o líder da turma recorreu ao Tribunal de Justiça mineiro, mas os desembargadores mantiveram a sentença.
“Não é de bom tom um líder de turma se achar no direito de agredir verbalmente, ou querer chamar atenção de uma colega chamando-a de ‘imbecil’ e ‘retardada’”, ressaltou o relator, desembargador Francisco Kupidlowski.
Segundo o magistrado, a veiculação do texto “teve repercussão e, definitivamente, de forma nociva à reputação da estudante, atingindo sua honra subjetiva”.

Fonte: blog do Scheinman em 21/07/09

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Essa notícia merece ser divulgada e se possível fixada em cada quadro de aviso das escolas desse país. Pois só assim, aqueles que lançam mão dessa violência começarão a perceber que não ficarão impunes.

Acredito que Vocês não devem ter idéia de como fatos assim acontecem com frequência. Mais ainda quando se trata de ofensas de alunos para com professores. Em atuação como Orientadora já percorri um imenso universo de queixas onde a humilhação é o tom normal da "conversa". Espero que casos assim sejam denunciados e principalmente julgados fora do âmbito escolar. Assim a justiça será feita.