domingo, 26 de julho de 2009

Justiça condena estudante a indenizar colega chamada de ''imbecil'' em e-mail

A 13ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) manteve decisão que condenou um estudante a indenizar em R$ 4.000 sua colega do curso de pós-graduação, chamada de “imbecil” e “retardada” em um e-mail compartilhado por alunos e professores.
No final de 2007, um grupo de e-mail composto por 52 pessoas, entre alunos e professores de um curso de pós-graduação em Biologia Vegetal da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), recebeu uma mensagem em que o líder da turma chamou uma estudante de “imbecil” por utilizar o e-mail para outros fins. “Sua retardada, pare d mandar e-mails inúteis e arrume alguma coisa melhor para fazer”, dizia o e-mail.
A estudante foi à Justiça pedindo indenização por danos morais contra o líder da turma, alegando que sofreu abalo psicológico ao ser humilhada e exposta ao ridículo diante de pessoas de seu convívio social.
O juiz Maurício Torres Soares, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido da estudante, fixando o valor da indenização em R$ 4.000.
Inconformado, o líder da turma recorreu ao Tribunal de Justiça mineiro, mas os desembargadores mantiveram a sentença.
“Não é de bom tom um líder de turma se achar no direito de agredir verbalmente, ou querer chamar atenção de uma colega chamando-a de ‘imbecil’ e ‘retardada’”, ressaltou o relator, desembargador Francisco Kupidlowski.
Segundo o magistrado, a veiculação do texto “teve repercussão e, definitivamente, de forma nociva à reputação da estudante, atingindo sua honra subjetiva”.
Fonte: blog do Scheinman em 21/07/09
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Essa notícia merece ser divulgada e se possível fixada em cada quadro de aviso das escolas desse país. Pois só assim, aqueles que lançam mão dessa violência começarão a perceber que não ficarão impunes.
Acredito que Vocês não devem ter idéia de como fatos assim acontecem com frequência. Mais ainda quando se trata de ofensas de alunos para com professores. Em atuação como Orientadora já percorri um imenso universo de queixas onde a humilhação é o tom normal da "conversa". Espero que casos assim sejam denunciados e principalmente julgados fora do âmbito escolar. Assim a justiça será feita.

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